Apostila Completa - elaborada conforme o edital/2006.
atualizada até julho de 2009
Contém todos os tópicos do programa.
DISPOSTA EM DOIS VOLUMES
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Noções de Informática: Editoração de textos e de planilhas eletrônicas. Segurança: vírus eletrônicos; cuidados e prevenção; anti-vírus. Correio Eletrônico.
Legislação Previdenciária: Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais. Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia. (Lei nº 8.212, de 24/07/1991 - Títulos I a V, Título VI - Introdução e Capítulo I e Titulo VIII; Lei nº 8.213, de 24/07/1991, (na íntegra). Regulamento da Previdência Social: Decreto nº 3048,de 06/05/1999. Livros I, II, V, VI e anexos. OS INSS/DSS nº 607 de 05/08/98; OS INSS/DSS nº 608 de 05/08/98; OS INSS/DSS nº 609 de 05/08/98; IN 98 INSS/DC 05/12/03; IN 118 INSS/DC de 14/04/05; IN 02 INSS/PRES de 17/10/05. Decreto nº 4.827/2003. Decreto nº 5.513/2005 - Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social. Funções institucionais do INSS;
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União: (Lei nº 8.112, de 11/12/1990).
Código de Ética: - Decreto nº 1171, de 22/06/1994.
Manual de Perícias Médicas (CORTESIA)]
Caderno de Provas (CORTESIA)
Volume 2: 750 PÁGINAS E 370 QUESTÕES OBJETIVAS NO FINAL - GABARITADAS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Medicina Geral:
Ética médico-profissional
Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas.
Clínica médica e conduta médico-pericial: a) noções gerais das áreas médicas: clínica médica; cirurgia; gineco-obstetrícia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia. b) conduta pericial.
Legislação de Assistência Social: conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/93 e Decreto 1.744/95 ).
Legislação referente ao SUS: Lei nº 8.080 de 19/09/1990, Títulos I e II; Portaria 3.908 de 30/10/1998; Portaria MS 1679 de 19/09/2002; Portaria MS 656 de 20/09/2002; Portaria MS 666 de 30/09/2002; Portaria MS 777 de 28/04/2004.
Medicina do Trabalho: A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT: Convenção nº 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461, de 11/12/1987); Convenção nº 139 - Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº 157, de 02/06/1991); Convenção nº 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho (Decreto nº 93.413, de 15/10/1986); Convenção nº 155 - Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/1994); Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº 127, de 22/05/1991).
Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde - doença dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; patologia do trabalho; conduta pericial; Normas Técnicas das LER/DORT.
Legislação do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Títulos I e II; Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978. Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.067, de 12/04/1988.
Total geral de páginas: 1.478
Apostila Amplamente Didática